As enchentes representam um perigo maior do que podemos calcular! 23.09.2003 - Enchente em São Paulo. Verdadeira "corredeira" em ladeira que liga o espigão da Av. Paulista com a Av. Brasil/ Várzea do Rio Pinheiros. Foto: O Estado de São Paulo
O combate às enchentes na Região Metropolitana de São Paulo deve, para garantir resultados confiáveis, atacar indispensavelmente cinco frentes técnicas, combinada e concomitantemente: as quatro primeiras frentes dizem respeito a medidas hidráulicas ditas estruturais, quais sejam as obras de alargamento e aprofundamento da calha do Tietê (que não podem mais sofrer descontinuidades), o permanente desassoreamento de todos rios, córregos e drenagens construídas, a eliminação de pontos de estrangulamento representados por pontes, galerias e sistemas de drenagem antigos que já não suportam mais as vazões a que são submetidos, e a construção de “piscinões” e/ou obras correlatas de retenção de águas de chuva. A quinta frente técnica, e sem o sucesso da qual todas as outras medidas ficam comprometidas em seus resultados, diz respeito justamente aos trabalhos ditos não estruturais, fora das calhas hidrográficas, junto às áreas-fonte, voltados a reduzir ao máximo o assoreamento das drenagens naturais e construídas por sedimentos, lixo urbano e entulho da construção civil.
Quanto a esse último aspecto, para se ter uma idéia geral do papel e da dimensão do assoreamento no fenômeno das enchentes, atente-se para o fato de que anualmente há uma liberação de materiais de assoreamento, especialmente sedimentos provenientes da erosão sobre solos expostos, da ordem de 15 toneladas por hectare. Ou seja, algo em torno de 3.570.000 metros cúbicos/ano na RMSP. O que não só implica em ações extensas e dispendiosas de desassoreamento, como em dispor esse material retirado dos cursos d’água, com seu enorme volume e substâncias poluentes, em bota-foras cada vez mais distantes e escassos. E nada, absolutamente nada, tem sido feito para a redução da produção desse material em suas fontes de origem.
Obviamente, como na RMSP agem a administração pública estadual e as administrações públicas municipais, qualquer chance de um maior e duradouro sucesso de um programa de combate às enchentes dependerá da estreita articulação entre essas instâncias, especialmente no que se refere à distribuição das mais variadas responsabilidades derivadas desse programa e seu contínuo monitoramento; providência que até hoje não aconteceu com a consistência, a racionalidade e a permanência necessárias.
Hoje, em função da dimensão de custos envolvidos, os trabalhos estruturais de ampliação das calhas dos maiores rios e seu desassoreamento são assumidos pelo Estado, através do DAEE e da EMAE. O desassoreamento de córregos de menor porte e a eliminação de pontos de estrangulamento são tarefas que vem sendo conduzidas pelos municípios. A retificação e canalização de córregos (o que nem sempre é indicado), normalmente associadas à uma estratégia viária, vem sendo dividida entre Estado e municípios.
O combate às enchentes na Região Metropolitana de São Paulo deve, para garantir resultados confiáveis, atacar indispensavelmente cinco frentes técnicas, combinada e concomitantemente: as quatro primeiras frentes dizem respeito a medidas hidráulicas ditas estruturais, quais sejam as obras de alargamento e aprofundamento da calha do Tietê (que não podem mais sofrer descontinuidades), o permanente desassoreamento de todos rios, córregos e drenagens construídas, a eliminação de pontos de estrangulamento representados por pontes, galerias e sistemas de drenagem antigos que já não suportam mais as vazões a que são submetidos, e a construção de “piscinões” e/ou obras correlatas de retenção de águas de chuva. A quinta frente técnica, e sem o sucesso da qual todas as outras medidas ficam comprometidas em seus resultados, diz respeito justamente aos trabalhos ditos não estruturais, fora das calhas hidrográficas, junto às áreas-fonte, voltados a reduzir ao máximo o assoreamento das drenagens naturais e construídas por sedimentos, lixo urbano e entulho da construção civil.
Quanto a esse último aspecto, para se ter uma idéia geral do papel e da dimensão do assoreamento no fenômeno das enchentes, atente-se para o fato de que anualmente há uma liberação de materiais de assoreamento, especialmente sedimentos provenientes da erosão sobre solos expostos, da ordem de 15 toneladas por hectare. Ou seja, algo em torno de 3.570.000 metros cúbicos/ano na RMSP. O que não só implica em ações extensas e dispendiosas de desassoreamento, como em dispor esse material retirado dos cursos d’água, com seu enorme volume e substâncias poluentes, em bota-foras cada vez mais distantes e escassos. E nada, absolutamente nada, tem sido feito para a redução da produção desse material em suas fontes de origem.
Obviamente, como na RMSP agem a administração pública estadual e as administrações públicas municipais, qualquer chance de um maior e duradouro sucesso de um programa de combate às enchentes dependerá da estreita articulação entre essas instâncias, especialmente no que se refere à distribuição das mais variadas responsabilidades derivadas desse programa e seu contínuo monitoramento; providência que até hoje não aconteceu com a consistência, a racionalidade e a permanência necessárias.
Hoje, em função da dimensão de custos envolvidos, os trabalhos estruturais de ampliação das calhas dos maiores rios e seu desassoreamento são assumidos pelo Estado, através do DAEE e da EMAE. O desassoreamento de córregos de menor porte e a eliminação de pontos de estrangulamento são tarefas que vem sendo conduzidas pelos municípios. A retificação e canalização de córregos (o que nem sempre é indicado), normalmente associadas à uma estratégia viária, vem sendo dividida entre Estado e municípios.
Na construção de piscinões, o papel do Estado tem sido fundamental. Já a limpeza e manutenção dos piscinões coube aos municípios, infelizmente não habilitados técnica e financeiramente para tanto.
No que se refere às medidas não estruturais, especialmente a redução do assoreamento das drenagens naturais e construídas através da redução dos processos erosivos e do aporte de outros materiais que colaboram para o assoreamento, não há responsabilidades definidas, nem tampouco responsabilidades assumidas.
A partir das experiências e da avaliação da atual situação, e do conhecimento do muito que há ainda por se fazer, pode-se imaginar a seguinte proposta de divisão de responsabilidades a ser pactuada, juntamente com metas de desempenho, entre Estado e municípios da Bacia do Alto Tietê:
No que se refere às medidas não estruturais, especialmente a redução do assoreamento das drenagens naturais e construídas através da redução dos processos erosivos e do aporte de outros materiais que colaboram para o assoreamento, não há responsabilidades definidas, nem tampouco responsabilidades assumidas.
A partir das experiências e da avaliação da atual situação, e do conhecimento do muito que há ainda por se fazer, pode-se imaginar a seguinte proposta de divisão de responsabilidades a ser pactuada, juntamente com metas de desempenho, entre Estado e municípios da Bacia do Alto Tietê:
Com as enchentes alem das devastacoes e prejuizos economicos ficam as doencas como a DENGUE que hoje e mais comentada por ter se tornado uma epidemia. O homem tem uma rsposabilidade direta por causa dos efeitos de suas acoes no meio ambiente.
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